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| O titular da Sema, José Alberto Colares. |
O titular da Sema, José Alberto Colares.
A presidente da Vale do Garça, Nelci Rodrigues
Belém (24/10/14) – Garimpeiros e
produtores
rurais do distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira,
participaram nesta semana de um ato público para a entrega das primeiras licenças
ambientais destinadas à prática da mineração na região. A legalização da
atividade garimpeira foi um compromisso firmado pela Secretaria de Estado de
Meio Ambiente (Sema) com as cooperativas do setor. A área para a atividade
garimpeira fica na região localizada na BR 163, próximo à divisa entre Novo
Progresso, no Pará, e Guarantã do Norte, no Mato Grosso.
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| A presidente da Vale do Garça, Nelci Rodrigues |
O titular da Sema, José Alberto Colares,
relata que em 2013 foi feita uma reunião com todos os garimpeiros da região
para formatação de um parâmetro para ordenamento ambiental da exploração de
minérios na região de forma a garantir a legalização da atividade. “Essa
normatização passa pelo registro das máquinas e equipamentos, cadastro
ambiental rural (CAR), reposição topográfica e florestal do terreno, controle
do resíduo da mineração, pagamento de impostos e principalmente a legalidade do
ouro vendido, para que possamos ter um desenvolvimento sustentável”, explica
Colares.
Segundo a presidente da Associação de
Produtores Rurais do Vale do Garça, Nelci Rodrigues, a iniciativa vai
incentivar a economia local ao possibilitar que os garimpeiros trabalhem na
legalidade, dentro do que estabelecem os órgãos de fiscalização ambiental. “É
uma forma de gerarmos emprego e renda de uma forma sustentável à população que
vive da atividade no garimpo e assim garantir melhorias para toda a nossa
comunidade. Daqui em diante trabalharemos com tranquilidade, para que Castelo
dos Sonhos cresça dentro da legalidade”, afirma a presidente.
Atualmente, mais de duas mil pessoas vivem do
garimpo em Castelo dos Sonhos. “Nós já temos duas cooperativas que empregam
cerca 900 garimpeiros cada e que estão trabalhando em parceria com o Estado
para garantir a legalização da atividade e segurança do seu patrimônio com a
regularidade desta prática, o que vai gerar emprego e renda de forma
sustentável”, garante José Colares.
O presidente de uma das cooperativas de
garimpeiros de Castelo dos Sonhos, Gilson Camboim, acredita que a medida
beneficiará a todos, porque, segundo avalia, é através da legalização que cada
órgão define a sua participação, tanto na esfera municipal quanto estadual e
federal. “Com a prática regulamentada teremos uma maior credibilidade do
garimpo e poderemos proporcionar a quem está legalizado um trabalho planejado com
um impacto mínimo ao meio ambiente e com restauração da área de extração, seja
dentro de um trabalho de psicultura, fruticultura ou até reflorestamento. É uma
atividade que pode proporcionar riquezas ao Estado e a União”, conclui Camboim.
Fonte e fotos: Agência Pará
Ascom Sema
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