O Ministério Público Federal e o Ministério
Público do Estado do Pará recomendaram à Secretaria Municipal de Saúde de
Santarém, à Secretaria de Saúde do Pará e à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária que tomem medidas para garantir a aplicação do protocolo para
controle do vírus ebola no porto da cidade, no oeste do Pará. A cidade é sede
do porto graneleiro da Cargill, que recebe muitos navios vindos do continente
africano. Nesse fim de semana, a notícia de que aportaria um navio vindo da
Guiné, país gravemente afetado pela epidemia de ebola, expôs o despreparo das
autoridades para lidar com a situação.
Em Santarém não existe equipe de investigação
epidemiológica para fazer vistoria nos navios. Em toda a região amazônica,
existe apenas um ponto de fiscalização fitossanitária para a entrada de navios
na bacia, que fica no Amapá. O navio M/V Stoja, com bandeira das Bahamas, fez
uma parada na cidade de Conacri, na Guiné, um dos principais focos da epidemia,
e seguiu para Santarém. Ao passar pelo Amapá, teve permissão da Anvisa para
prosseguir a viagem. Diante da comoção pública com a chegada do navio, a
Cargill cancelou a atracação e o M/V Stoja não parou em Santarém.
No dia 18 de outubro, quando o navio ainda
estava fundeado no Amapá, houve reunião de emergência na sede do MPF em
Santarém, procuradores da República, promotores de Justiça, autoridades
ambientais, portuárias e sanitárias. Como resultado, a cidade terá que se
preparar para ter condições de cumprir integralmente o protocolo do Ministério
da Saúde para controle de ebola.
“Ficou comprovado que o município de Santarém
não está preparado para o atendimento dos casos suspeitos de ebola, seja na
ótica do paciente, seja na do profissional de sapude, ou mesmo para proceder à
ativação do nível 2 do plano de contingência nacional de prevenção e controle
do ebola”, diz a recomendação do MPF.
Pela recomendação, as secretarias de saúde
estadual e municipal devem, imediatamente, providenciar todas as condições para
cumprir o plano de contingência e atender casos suspeitos do vírus. A Anvisa
deve instalar um ponto de investigação epidemiológica no porto de Santarém para
fiscalizar navios provenientes de países atingidos pelo surto. (MPF)
No link abaixo, a nota de esclarecimento
divulgado pela Prefeitura de Santarém sobre o caso.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito de informações veiculadas nas
redes sociais dando conta de que um navio procedente da Guiné estaria atracando
no Porto de Santarém, a Prefeitura esclarece que recebeu informação oficial da
empresa Cargill Agrícola S/A de que o navio MV STOJA, com bandeira das Bahamas,
não irá atracar no terminal da empresa em Santarém. De acordo com a Cargill, o
navio não é originário da Guiné. Houve uma parada naquele País, mas sem que o
navio atracasse. Mesmo assim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),
órgão responsável pela fiscalização e inspeção de todos os navios que entram em
território brasileiro, atestou a segurança do navio e de sua tripulação.
Apesar de todas as precauções tomadas, a
Cargill informou que não receberá em seu porto o navio MV STOJA.
A Prefeitura, por sua vez, esclarece que está
atenta aos fatos e reitera sua posição de acompanhar todos os atos que tratem
da segurança e do bem-estar da população de Santarém.
Por: Marcos Santos
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