O Ministério Público Federal e o Ministério
Público do Estado do Pará recomendaram à Secretaria Municipal de Saúde de
Santarém, à Secretaria de Saúde do Pará e à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária que tomem medidas para garantir a aplicação do protocolo para
controle do vírus ebola no porto de Santarém, no oeste paraense. A cidade é
sede do porto graneleiro da Cargill, que recebe muitos navios vindos do
continente africano. Nesse fim de semana, a notícia de que aportaria um navio
vindo da Guiné, país gravemente afetado pela epidemia de ebola, expôs o
despreparo das autoridades para lidar com a situação.
Em Santarém não existe equipe de investigação
epidemiológica para fazer vistoria nos navios. Em toda a região amazônica,
existe apenas um ponto de fiscalização fitossanitária para a entrada de navios
na bacia, que fica no Amapá. O navio M/V Stoja, com bandeira das Bahamas, fez
uma parada na cidade de Conacri, na Guiné, um dos principais focos da epidemia,
e seguiu para Santarém. Ao passar pelo Amapá, teve permissão da Anvisa para
prosseguir a viagem. Diante da comoção pública com a chegada do navio, a
Cargill cancelou a atracação e o M/V Stoja não parou em Santarém.
Ontem (18), quando o navio ainda estava
fundeado no Amapá, houve reunião de emergência na sede do MPF em Santarém,
procuradores da República, promotores de Justiça, autoridades ambientais,
portuárias e sanitárias. Como resultado, a cidade terá que se preparar para ter
condições de cumprir integralmente o protocolo do Ministério da Saúde para
controle de ebola.
‘Ficou comprovado que o município de Santarém
não está preparado para o atendimento dos casos suspeitos de ebola, seja na
ótica do paciente, seja na do profissional de saúde, ou mesmo para proceder à
ativação do nível 2 do plano de contingência nacional de prevenção e controle
do ebola’, diz a recomendação do MPF.
Pela recomendação, as secretarias de saúde
estadual e municipal devem, imediatamente, providenciar todas as condições para
cumprir o plano de contingência e atender casos suspeitos do vírus. A Anvisa
deve instalar um ponto de investigação epidemiológica no porto de Santarém para
fiscalizar navios provenientes de países atingidos pelo surto.
Por: Redação ORM News com informações do
MPF/PA
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