Urnas chegam de barco até a ilha de Cotijuba,
em Belém (PA), neste sábado (25). Funcionários do TRE (Tribunal Regional
Eleitoral) e dos Correios fazem o transporte das urnas que serão usadas no 2º
turno das eleições 2014, que será realizado no domingo (26) Tarso
Sarraf/Estadão Conteúdo
No Estado onde os candidatos que disputam o
cargo de governador tiveram diferença de apenas 50 mil votos no primeiro turno,
a expectativa no Pará é de que, novamente, o resultado das eleições seja
conhecido somente nos últimos minutos de apuração. Os candidatos Helder
Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB), que disputa a reeleição, tiveram que
esperar até por volta das 23h do último dia 5, quando foram totalizados quase
100% dos votos, para descobrir que voltariam a se enfrentar no segundo turno.
Dos 5.185 milhões de eleitores aptos a votar,
quatro milhões compareceram às urnas. Apesar de a capital, Belém, não usar
ainda o sistema de identificação biométrica, 12% do Estado adota o
procedimento, o que representa cerca de 600 mil eleitores, entre eles, o
segundo maior município: Ananindeua. O Estado conta com 104 zonas eleitorais
distribuídas pelos seus 144 municípios. Neste domingo, cerca de 16 mil urnas
estarão em funcionamento nas seções eleitorais.
A contabilização das votações foi avançando
aos poucos na reta final das apurações, já que alguns casos pontuais, como a
falta de energia em 30 municípios e uma chuva no oeste do Estado, dificultaram
a transmissão dos votos. "A meta fixada pela Justiça Eleitoral do Pará foi
de encerrar a apuração até a meia-noite. Isso não é pouca coisa, é um desafio
grande na Amazônia porque a gente tem 5 mil locais de votação no Estado",
avalia o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Miguel Santos.
Neste segundo turno, 27 novos pontos de
transmissão de votos serão instalados para agilizar a apuração, totalizando 486
no Estado. Eles terão tecnologia para transmitir os votos via satélite ou por
meio da internet, em um programa da própria Justiça Eleitoral. "Os pontos
ficam de tal maneira afastados, que se nossas alternativas se esgotarem, nossa
meta vai embora porque são locais que ficam a dois dias". Para isso, o
Pará trabalha com um contingente maior de urnas prontas para serem substituídas
do que o determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Os dados da última votação, quando os
eleitores também escolheram seus parlamentares, não se diferenciaram da
normalidade nem da meta histórica do Estado. Houve 305 trocas de urnas, cem
denúncias envolvendo em sua maioria boca de urna e um caso de compra de voto
que ainda está sendo apurado.
Nos casos em que alguma irregularidade é
percebida fora do dia da votação, o Ministério Público Eleitoral acolhe e apura
as denúncias. Além do tradicional Disque-Denúncia, o Ministério Público do PA
decidiu inovar e foi o primeiro que passou a receber informações também por
meio do aplicativo Whatsapp. De acordo com o procurador Regional Eleitoral,
Alan Mansur, com base nessas denúncias o Ministério Público pode apurar
irregularidades como propaganda feita dentro de templo religioso, de
estabelecimentos comerciais, lotações públicas, a instalação de cavaletes em
locais não permitidos e muros pintados com área maior que 4 metros quadrados.
"Basicamente, a população traz
informação e com base nisso a gente apura e verifica a validade. O Whatsapp
[facilita porque] pode encaminhar vídeos, áudios e textos, e a gente fica
sabendo informações de todo Estado em tempo real. Talvez esta seja tendência de
se aproximar do eleitor, que é o verdadeiro fiscal", disse o procurador.
Segundo ele, cerca de 1,2 mil denúncias foram encaminhadas até o momento,
resultando em 160 ações ajuizadas.
O procurador informou que as representações
eleitorais de forma geral, inclusive as feitas de um candidato contra o outro,
cresceram cerca de 60%. "Evidentemente a gente mantém o anonimado, isso
fez o número aumentar", explicou.
Mas a maior preocupação da procuradoria tem
sido com embates feitos pelos candidatos por meio de emissoras de rádio e TV.
Na última segunda-feira (20), a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) pediu a
suspensão da programação de um canal de televisão e uma emissora de rádio, cuja
propriedade é da família de um dos candidatos. "A PRE examinou várias
horas de programação para constatar que estão sendo utilizadas pelo candidato,
sistematicamente, para fazer propaganda eleitoral irregular", informou o
órgão à época. A liminar da Justiça para que as emissoras ficassem fora do ar
por 48 horas, no entanto, não foi concedida.
Um balanço feito na semana passada pela
procuradoria informou que havia 40 processos envolvendo meios de comunicação,
com acusações de uso da mídia em benefício próprio de uma ou outra coligação.
Até esta sexta-feira (24), o número já tinha passado dos 50. "A gente
entendeu com base em documentos que recebemos que está mais grave esse tipo de
abuso que na área jurídica é conhecido como abuso de poder econômico através
dos meios de comunicação", explicou Alan Mansur, contextualizando que no
Estado há casos de políticos detentores de concessões públicas de rádio e TV, o
que é proibido. No período eleitoral, desde 1º de julho a utilização da mídia pelos
candidatos já estava vedada.
Paulo Victor Chagas
Da Agência Brasil 25/10/201413h47
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25.out.2014 -
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