Um estudo preliminar do WWF-Brasil e
parceiros revela que a Amazônia é a região brasileira com maior número de
iniciativas de redução, desafetação (ou descriação) e recategorização (RDR) de
áreas protegidas no Brasil. O levantamento mostra que, entre 1988 e 2014, ocorreram 41 casos do tipo apenas na Amazônia – cerca de um terço dos casos no Brasil.
No total, 27 unidades de conservação (UCs) no Brasil estão atualmente ameaçadas por propostas ativas de RDR, sendo que 30% delas estão no norte do País, com perda potencial de 4,5 milhões de hectares.
Dentre as principais causas estão o
desenvolvimento de atividades de escala industrial, tais como mineração, óleo e
gás, agricultura e a construção de obras de infraestrutura, como hidrelétricas.
“Como impacto principal dessas atividades está o crescimento exponencial das
taxas de desmatamento em áreas que sofreram RDR. Entre os anos de 2000 e 2012,
essas áreas registraram taxas de desmatamento 18 vezes maiores que as áreas
protegidas em geral, e 2,65 vezes maiores do que regiões que nunca foram
protegidas”, explica Jean François Timmers, superintendente de Políticas
Públicas do WWF-Brasil.
A importância do assunto levou o Brasil a ser
um dos estudos de caso em uma mesa redonda, no dia 14 de novembro, no Congresso
Mundial de Parques, em Sidney, Austrália. O evento vai abrir a série de
palestras da organização no Congresso, sob o tema “Parques, pessoas e planeta:
inspirando soluções”, que acontece de 12 a 19 de novembro. “Será uma
oportunidade de apresentar para especialistas de todo o mundo os dados do
Brasil, que reforçam uma tendência global de retrocesso e da flexibilização
indiscriminada do status de conservação garantido a áreas consideradas únicas,
com alto valor de biodiversidade, serviços ecossistêmicos e beleza cênica”,
reforça Timmers.
Ao que tudo indica, o acirramento das
pressões em UCs na Amazônia tende a aumentar. Dentre os exemplos de ameaças
mais recentes estão as discussões sobre a PEC 215/2000 no Congresso Nacional,
que propõe retirar do Executivo o poder de criar terras indígenas e unidades de
conservação; e o PL 3.682/2012, que pretende liberar 10% das unidades de
conservação de proteção integral para atividades de mineração.
Coalizão
Pró-UCs
Preocupados com a atual situação das unidades
de conservação no Brasil, um coletivo de organizações, incluindo o WWF-Brasil,
criou a Coalizão Pró-UCs que tem como principal objetivo agir para a defesa e o
fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Recentemente, o grupo divulgou uma lista de
propostas aos presidenciáveis. Sobre a conservação de áreas protegidas foi
sugerido: “Estabelecer e orientar um processo de análise técnica, transparente
e a realização de consulta pública para avaliar a real relevância de redução,
recategorização e desafetação de unidades de conservação. Nos casos extremos em
que as alterações são inevitáveis, deve-se estabelecer um processo de
compensação das perdas a partir da ampliação das UCs ou criação de novas,
garantindo a representatividade do sistema e proteção de áreas com
biodiversidade equivalente”.
“Queremos chamar atenção para a importância
das UCs do País e atuar em prol do seu fortalecimento como forma mais elementar
de contribuir positivamente para o desenvolvimento da nação e da sociedade
brasileira”, explica Mariana Napolitano, especialista de Políticas Públicas do
WWF-Brasil e representante da organização na Coalizão.
Sobre o
Congresso
O Congresso Mundial de Parques, organizado
pela IUCN, ocorre a cada dez anos, reunindo especialistas de todo o mundo para
discutir a situação das áreas protegidas existentes ao redor do planeta.
Pela primeira vez, o Congresso vai reunir e
comunicar as soluções mais atraentes e inspiradoras para os desafios globais
das áreas protegidas. Isto ajudará a criar novos compromissos em todos os
setores da conservação, desenvolvimento e negócios.
O WWF-Brasil estará presente durante todo o
Congresso, compartilhando sua experiência e aprendizados a partir da atuação de
mais de 30 anos nas unidades de conservação no Brasil.
Fonte: (WWF Brasil
http://amazonia.org.br/2014/11/desmatamento-em-áreas-que-perderam-a-proteção-cresce-na-amazônia/
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