O resultado da arrecadação divulgado hoje pela Receita
Federal comprova como está sendo inócua para o país a desoneração fiscal de
alguns setores específicos. De janeiro a junho, o governo abriu mão de R$ 50,7
bilhões, montante 42,9% superior ao desonerado no primeiro semestre de 2013. Já
a arrecadação acompanhou a economia e andou de lado. Atingiu R$ 578,5 bilhões,
alta de 0,28%.
– O governo acreditava que as desonerações iriam aumentar a
atividade econômica e a arrecadação. O resultado da Receita mostra que não
aconteceu nenhuma coisa nem outra. A renúncia fiscal, que é gasto público,
quase dobrou enquanto o PIB dá sinais de estagnação – aponta Felipe Salto, economista
da Tendências Consultoria Integrada.
Sem as desonerações, a arrecadação no primeiro semestre de
2013 teria sido 6,5% maior. No mesmo período deste ano, o governo teria
arrecadado 8,7% a mais. Proporcionalmente, o maior avanço aconteceu nas
desonerações dos combustíveis. A cadeia do nafta e do álcool, que deixou de
recolher R$ 309 milhões de janeiro a junho de 2013, foi agraciada com descontos
de R$ 1,7 bilhão no mesmo período desse ano. O benefício reforça a ideia de que
o preço dos combustíveis é o truque do governo para deixar a inflação na meta.
– A dinâmica da arrecadação está pior do que imaginávamos
para esse período. Visto que, historicamente, o governo atual acelera a
desoneração nos últimos meses do ano, a renúncia fiscal ficará acima dos R$ 100
bilhões anunciados no início de 2014. Como a atividade não se recupera, cria
uma restrição grande à política fiscal. Mantida essa dinâmica, é possível
adiantar que o governo deixará de cumprir a meta de economizar 1,9% do PIB ao
fim do ano. Não há esforço que suporte desoneração tão agressiva com
crescimento e receita estagnados – acredita Salto.
A já alta carga tributária do país é um entrave a mais para
crescer a arrecadação. É bom lembrar que o Brasil já teve sua nota de risco
rebaixada pela S&P e está a apenas um degrau de perder o grau de
investimento.
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