Assembleia - Decisões garantem renovação
mínima de 17% no Legislativo estadual
VALÉRIA NASCIMENTO
Da Redação
Pelo menos sete dos 41 deputados da
Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) já declararam que não serão candidatos
nas eleições gerais de outubro. O total corresponde a 17% de todos os deputados
da Alepa, ou seja, no mínimo, a Casa terá esse percentual de renovação em 2015,
número que deve crescer na medida em que todos os demais se anunciam
pré-candidatos à reeleição ou a um mandato federal na Câmara dos Deputados, em
Brasília.
Entre os veteranos que vão atrás de novas
posições na vida pública está o deputado petista Valdir Ganzer, titular de seis
mandatos legislativos estaduais ou federais, que encerra este ano o quarto
mandato na Alepa e não irá mais se candidatar. Outro é o peemedebista Parsifal
Pontes. Ambos vão integrar a coordenação política da campanha eleitoral de seus
respectivos partidos nas eleições. Já o deputado estadual Edmilson Rodrigues
(Psol) deverá sair candidato à Câmara dos Deputados. Entre os que se
manifestaram pela reeleição está o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda
(DEM). Ao todo, sete deputados não vão disputar o novo pleito, mas alguns
pediram para ainda não serem identificados.
O Legislativo paraense encerrou o primeiro
período do ano na quinta-feira, 26, com uma sessão solene de entrega de títulos
honoríficos a pessoas com serviços reconhecidos como relevantes à população e
ao Estado, entre os próprios deputados estaduais, empresários, religiosos,
representantes de associações e entidades civis e militares. Os deputados só
voltarão à ativa no próximo dia 5 de agosto. Até lá, uma comissão parlamentar
representativa, composta por 11 deputados titulares e 11 suplentes, responderá
pela Alepa em casos de interesse do Executivo, bem como, em necessidades
urgentes e relevantes da população, que necessitem de atos legislativos, a
exemplo de uma eventual calamidade pública. O mínimo de seis deputados
presentes a uma possível reunião da comissão parlamentar representativa já
garante quórum deliberativo sobre os assuntos em pauta.
“Nós temos ouvidoria, o CAC (Centro de
Atendimento ao Cidadão), o sistema de protocolo, a presidência, as diretorias e
todas as chefias. Isso não vai parar, mesmo em julho’’, garantiu o presidente,
Márcio Miranda. Ele informou que setor administrativo da Casa trabalhará
normalmente, de segunda a sexta, com horário de saída às 12h30 durante os jogos
do Brasil na Copa do Mundo, conforme ocorre desde o início da competição
internacional.
A Alepa já montou o calendário de sessões
para o segundo semestre, a fim de liberar os deputados, que, em sua grande
maioria, estará em campanha. Os deputados já haviam modificado o regimento
interno da instituição neste semestre para garantir que fossem realizadas
sessões deliberativas apenas às terças e quartas-feiras. Agora, também, por
causa do ano eleitoral, só haverá sessão deliberativa uma vez por semana: às
terças-feiras, a partir das 9h. Para que haja votação na Alepa, é necessário o
mínimo de 21 deputados presentes.
“Não há como negar a apreensão por causa do
quórum. Seria leviano dizer o contrário. Afinal, todos eles (os deputados) são
animais políticos e a sobrevivência dessas pessoas está na conquista de outras
pessoas. Isso demanda tempo e viagens. O Pará é grande’’, ponderou o titular da
Alepa, acrescentando que a intenção é realizar duas sessões na própria terça,
para compensar as quartas-feiras em que não haverá mais mais decisões no
parlamento.
“O PMDB tem oito candidatos. O PSDB tem seis.
Basta que eles garantam alguns enquanto outros estarão ausentes, e não será
difícil garantir o quorum’’, afirmou Miranda, garantindo que independentemente
de seus compromisso eleitorais, estará na Casa todas as terças e, nas vésperas,
ligará pessoalmente para mobilizar os colegas.
“Durante esses três anos e meio, o Parlamento
se debruçou sobre tudo que recebeu dos movimentos sociais, os grandes projetos
e debates. Executivo, Ministério Público, todos nos enviaram projetos, houve
muita polêmica. Considero a polêmica no campo da discussão, de apresentação de
uma emenda aqui, outra ali. Agora, eu não vou permitir que neste momento, que é
dos parlamentares, o parlamento traga para ele o que não é necessário debater
neste momento’’, afirmou o deputado. “Se tiver questões do Estado. Questões
importantes para o povo do Pará, aí a gente aprecia e vota tudo sem
problemas’’, complementou em seguida.
PRODUTIVIDADE
Márcio Miranda avalia positivamente a
produtividade dos deputados na atual gestão legislativa. Destacou o projeto de
sessões itinerantes pelos municípios do interior, a viabilidade de garantia de
condições necessárias para o funcionamento de todas as Comissões Técnicas
Especiais e Comissões Parlamentares de Inquérito, como a CPI da Telefonia, que
ainda está em andamento, com previsão de conclusão dos trabalhos para o final
de agosto, bem como, a aprovação do projeto de lei que extinguiu o Instituto de
Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Ipalep) e em seu lugar
cria o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares.
“No futuro, queremos ampliar o valor das
emendas parlamentares, isso é uma coisa que nós não vamos abrir mão’’, frisou o
deputado do DEM, referindo à aprovação inédita das emendas impositivas, no
valor de R$1,5 mi, para cada um dos 41 deputados, com base no orçamento do ano
passado.
Neste primeiro semestre, a Alepa realizou 36
sessões ordinárias, 47 extraordinárias e 31 especiais, sendo três no plenário
Newton Miranda e as demais no auditório João Batista. Além disso, a instalação
do período legislativo contou com a presença do governador Simão Jatene,
conforme determinação da Constituição Estadual. Também houve sete sessões
solenes e sete audiências públicas.
Este ano foram apresentados 411 projetos de lei, desse total, 343 foram
apreciados, resultando 319 projetos aprovados. Um índice de aproveitamento
superior a 90%. A Alepa também apresentou 250 moções, todas apreciadas e
aprovadas, um aproveitamento de 100%.
Quanto aos requerimentos, foram ao todo 234,
no entanto, apenas 181 receberam apreciação, o que totalizou 172 aprovados ou
deferidos. Já a totalização das proposições legislativas foi de 895, com uma
média mensal de 89,5%. Desse total, foram apreciados em plenário 774, com uma
média mensal de 77,4. E foram aprovados e/ou deferidos 741 proposições, com uma
média de 74,1. O que perfaz índice geral de produção de 86,48%, um
aproveitamento de 95,74%.
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