Primeiro quadrimestre do ano registrou R$ 3,4
bilhões
A fragilidade fiscal brasileira, atestada
após a divulgação do balanço da Receita Federal do Brasil (RFB) relativo a
abril, que registrou queda na arrecadação de 4,6% em relação ao mesmo período
do ano passado, afetou a realidade tributária no Pará. O Estado obteve retração
de 0,57% no recolhimento nominal dos impostos federais no mês passado, e de
0,08% na arrecadação real. Já no primeiro quadrimestre deste ano, a arrecadação
do Pará atingiu o montante de R$ 3,4 bilhões, contra R$ 3,1 bilhões apurados no
mesmo intervalo do ano passado, resultando expansão nominal de 7,17% e real de
-0,56%.
De acordo com os dados da RFB, a participação
paraense na composição da arrecadação da 2ª Região Fiscal (2RF), composta pelos
estados do Norte, exceto o Tocantins, durante o primeiro quadrimestre deste
ano, fechou em 33,18%, contra 31,98% registrado em igual período do ano
passado. Segundo o responsável pela análise da arrecadação na Receita, José
Rodrigues Fernandes, esse desempenho foi influenciado pelo comportamento de
vários indicadores. O principal deles, afirma Fernandes, foi o recolhimento de
R$ 11,4 milhões no mês passado, e R$ 59,8 milhões no primeiro quadrimestre, do
parcelamento Lei nº 12.996/2014, sem correspondentes nos mesmos períodos de
2014. “Também tivemos a expansão de 11,80% em março (2015) e de 8,70% no
acumulado do ano na produção industrial do Estado do Pará”, avalia.
Conforme avalia o vice-presidente do Conselho
Regional de Economia do Estado do Pará (Corecon-PA), Nélio Bordalo, indicador
decisivo para a ampliação da arrecadação tributária federal no Pará durante o
quadrimestre, a elevação da massa salarial registrou variação de 4,90% em março
deste ano, se comprado ao mesmo período do ano passado, e crescente de 6,77% no
quadrimestre compreendido entre dezembro de 2014 e março de 2015, quando
comparado ao quadrimestre dezembro de 2013 e março de 2014. “Mesmo com o saldo
negativo apurado no primeiro trimestre deste ano, quando foram fechados 2.662
postos de trabalho no Pará, tivemos um ganho na massa salarial, que refletiu
diretamente na arrecadação federal. A diminuição de vagas no mercado
profissional ocorreu em praticamente todos os estados do Norte”, completa.
Ainda com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Nélio diz
que foram fechadas 7.605 vagas no mercado formal paraense.
VAREJO
A crescente arrecadação dos impostos
recolhidos pela Receita Federal no Pará também se deu por conta do avanço no
volume de vendas do comércio varejista paraense. Os indicadores locais
apresentaram aumento de 3,80% em março deste ano, quando comparado com igual
intervalo do ano passado. Já no acumulado do ano, houve um recuo de 0,90% em
relação ao mesmo período de 2014. “Após o Carnaval, o comércio no Estado voltou
a reagir, ainda que timidamente, motivado, por diversas campanhas promovidas
pelos empresários paraenses”, assegura o presidente da Associação Comercial do
Pará (ACP), Fábio Lúcio Costa. Ele destaca que, em termos de receita nominal, o
Pará teve uma elevação de 10%, uma das mais altas registradas nos últimos anos,
ampliando para 5% o indicador acumulado deste ano.
Por: O Liberal
Foto: Igor Mota/O Liberal
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