Na tarde de ontem, dia 20, a CPI da Câmara
Municipal de Itaituba ouviu o depoimento dos Presidentes dos Conselhos
Municipais da Merenda Escolar, Maria Eliete Porteglio; do Fundeb, Raimundo
Nonato de Souza e da Saúde, Jorge Luiz.
O Primeiro a depor, foi a Presidente do
Conselho da Merenda Escolar, Maria Eliete Porteglio. Ela confirmou na CPI que
município não cumpriu com sua parte, entrando com a contrapartida para a compra
da merenda escolar.
O município deu de contrapartida apenas R$
33.469,37 em Abril e R$ 35.000,00 em Junho de 2014. Vergonhosamente, em
Dezembro do mesmo ano, a administração municipal deu de contrapartida para
comprar merenda R$ 20,00. Quando assumi, disse Eliete o município possuía duas
contas pedimos para que apenas uma fosse
movimentada.
Para Eliete, esta falta da contrapartida do
município foi uma das causa da falta de merenda escolar em 2014. Aliado a isto,
o atraso do pagamento aos fornecedores da merenda também foi o responsável pela
crise na merenda escolar em Itaituba. O conselho visitou varias escolas do
municipais e constatou a falta de
merenda. O cardápio que predominava nas escolas era farinha com banana.
A conselheira também afirmou a CPI que na
analise das contas do município, constatou a compra de ADOÇANTE, o que foi
denunciado a Secretaria de Educação, pois este produto não fazia parte do
cardápio da merenda escolar. O município garantiu que estornou aos cofres
públicos o valor da compra do ADOÇANTE. Inclusive, garantiu Eliete foi apresentado
ao Conselho o comprovante do recolhimento deste valor, o que confirma
irregularidade.
Outro ponto apresentado pelo Relator da
Comissão Vereador Peninha a Conselheira, foi da compra de mais de duas
toneladas de bolo, pastelão e queijo mussarela para as escolas municipais e até
para o ensino médio. Eliete respondeu que, no ano passado o município recebia
recursos do Governo Estadual para comprar merenda para o ensino médio e que o
pastelão fez parte do cardápio destes alunos. Já o bolo e o queijo mussarela,
foram servidos nas escolas municipais.
A conselheira também afirmou aos membros da
CPI que muitos produtos foram comprados com preços superfaturados e deu como
exemplo o sal, feijão e até a banana. Em 2013, o quilo da banana prata chegou a
ser entregue ao município pelo preço de R$ 5,10 e o quilo do sal por R$ 1,00.
Isto naquela época.
O relator da Comissão, vereador Peninha quis
saber da depoente se foi servido leite integral nas escolas, pois na prestação
de contas existem varias notas fiscais do pagamento da compra de leite
integral, o que na visita as escolas pelo vereador, foi apurado que nunca foi
leite para as escolas. A conselheira respondeu que o leite fazia parte do
cardápio, mas sem aval do Conselho Municipal da Merenda Escolar foi retirado da
lista da merenda escolar dos alunos das escolas de Itaituba.
CONSELHEIRO FOI FORNECEDOR DE AÇAI PARA A
MERENDA ESCOLAR
Antes de concluir suas perguntas o Relator,
vereador Peninha, quis saber da
Conselheira porque o ex-presidente do conselho, Ruberval Veloso Campos
havia deixado o conselho. A Conselheira disse que Ruberval abandonou a entidade
e não sabe os motivos, foi ai que ela assumiu a Presidência do Conselho. Sobre
a ligação de Ruberval com a venda de produto, açaí para a merenda, Eliete não
respondeu, apenas disse que neste tempo era conselheira e que só depois de
Ruberval deixar o cargo é que esta a frente da entidade.
Por: Blog do Peninha
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