Estado segue desde 2012 em segundo no ranking
do disque 180 e casos continuam aumentando
No Pará, existem hoje mais de 25 mil
processos em andamento por crimes contra mulheres.
É inegável que nas últimas décadas a mulher
acumulou conquistas no mundo do trabalho e das relações pessoais. Apesar de
todos os avanços, contudo, elas ainda convivem com um mundo onde a violência
contra elas é uma realidade que assusta.
No Pará, existem hoje mais de 25 mil processos
em andamento por crimes contra mulheres. Os agressores, em geral, estão dentro
de casa ou são pessoas próximas e os casos mais comuns são de agressões
corporais, ameaças, crimes contra a honra (xingamentos) e perturbações da
tranquilidade (perseguição). “Essa violência é resultado de uma cultura onde
dentro de casa, ainda prevalece a vontade do homem”, diz a delegada Daniela
Santos, titular da Divisão Especializada no Atendimento às Mulheres.
Dados divulgados em 2012 apontam o Pará entre
os lugares mais violentos para as mulheres no Brasil.
Em 2013, o Instituto de Pesquisa Aplicada
mostrou que, entre os anos de 2009 e 2011, aconteceram no Pará 768 casos de
feminicídios (homicídios de mulheres em razão do gênero), tendo uma média anual
de 256 mortes de mulheres. O Mapa da Violência 2012 mostrou que, em 2011, foram
registrados no Pará 10.425 casos de crianças e adolescentes vítimas de
violência sexual, a maior parte (83,2%) praticada contra meninas.
O Pará ocupa a segunda colocação entre os
Estados brasileiros com mais casos de violência contra a mulher denunciados
pelo Disque 180, o serviço do governo federal de atendimento à mulher. Em 2013,
o Pará teve aumento de 6,29% nos números de municípios que ligaram para o
Disque 180 em relação a 2012. Foram 130 municípios atendidos pelo serviço,
deixando o Estado na quarta posição no ranking de municípios que mais ligaram
para o serviço em busca de atendimento. Em 2014, o Estado se manteve no segundo
lugar do ranking feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República.
AVANÇO LENTO
Desde que entrou em vigor, em 2006, a Lei
Maria da Penha tem facilitado a tipificação dos crimes contra as mulheres e a
punição, mas o Brasil ainda exibe números vergonhosos em relação ao tema.
Em um ranking com 84 países, o Brasil ocupa a
sétima posição em casos de agressões contra mulheres. A taxa é de 4,4
homicídios a cada 100 mil mulheres, maior que as registradas em países como El
Salvador, Colômbia e Rússia.
“A violência é crescente e ainda é preciso
conscientizar as vítimas para seus direitos e também os agressores para as
punições a que estão sujeitos”, diz a juíza Mônica Maciel, que faz parte da
coordenadoria estadual para atendimento sem situação de violência familiar.
A juíza diz que, apesar dos avanços, ainda é
comum mulheres voltarem atrás nas denúncias por questões afetivas.
PUNIÇÕES
Na semana passada, a Câmara dos Deputados
aprovou o projeto de lei 8305/14 do Senado Federal, que altera o Código Penal e
inclui o feminicídio na lista de homicídios qualificados, colocando na entre os
crimes hediondos.
A proposta prevê ainda o aumento em um terço
da pena caso o crime ocorra enquanto a mulher estiver grávida ou logo após o
parto, se for contra uma menor de 14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com
deficiência.
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem à
noite que vai sancionar a Lei do Feminicídio hoje, em cerimônia às 15h, no
Palácio do Planalto.
VIOLÊNCIA
O BRASIL E O PARÁ ENTRE OS PIORES
25 mil processos estão em andamento hoje no
Pará por crimes contra mulheres. Os casos mais comuns são agressões corporais,
ameaças, xingamentos e perseguição.
768 homicídios de mulheres em razão do gênero
foram registrados no Pará entre 2009 e 2011.
256 mortes é a média entre mulheres por estes tipos de
homicídios a cada ano no Pará.
2º lugar é a colocação do Pará entre os
Estados brasileiros com mais casos de violência contra a mulher denunciados
pelo Ligue 180, o serviço do governo federal de atendimento à mulher.
7º lugar é a colocação do Brasil em casos de
agressões contra mulheres num ranking com 84 países.
4,4 homicídios a cada 100 mil mulheres é a
taxa do Brasil, maior que as de El Salvador e Colômbia.
Um ano depois, botão do pânico não saiu do
papel
Uma das medidas que poderiam facilitar a vida
de mulheres vítimas de violência em Belém é a distribuição do botão de pânico
para aqueles que estiverem sob medidas protetivas. O programa, uma parceria do
município com o Tribunal de Justiça do Estado anunciada com pompa em março do
ano passado, deveria já estar beneficiando 400 mulheres, mas ainda não saiu do
papel.
Belém seria a terceira capital a contar com o
programa que consiste no uso de um equipamento que permite acionar a Polícia
Militar ou a Guarda Municipal sempre que o agressor estiver por perto.
O equipamento tem um GPS que ajuda a
localizar a vítima. No Espírito Santo, onde o programa foi implantado como
teste, o atendimento médio tem ocorrido em sete minutos. O dispositivo tem
ainda um mecanismo que avisa quando o equipamento não estiver carregado. Nesses
casos, será emitido um aviso para a vítima e, se não houver retorno, a polícia
também será acionada.
À ESPERA
O convênio entre o município e o TJE foi
assinado em março do ano passado, mas, para ser implantado, ainda espera que a
prefeitura compre os equipamentos. Na semana passada, a assessoria de imprensa
da PMB informou que “o processo licitatório está em fase de conclusão, devendo
ser finalizado em até 10 dias”. Após essa fase, deve demorar mais 30 dias para
entrega dos equipamentos e capacitação dos servidores que atuarão junto às
mulheres.
O investimento, segundo a Prefeitura de
Belém, é de cerca de R$ 1 milhão.
Fonte: Diário do Pará
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