Os mais de 100 participantes do seminário
Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios vieram de diferentes
municípios, com grandes distâncias um do outro, como não poderia deixar de ser
em um estado com a dimensão do Pará. Apesar da distância, a realidade
enfrentada por indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, ribeirinhos,
extrativistas se repete.
Em comum, estes povos estão em conflitos pelo
território em que tradicionalmente vivem, ou pela terra onde gostariam de
trabalhar e morar. Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, identifica a
disputa da terra como fator central dos conflitos na Amazônia, mesmo quando
surgem a partir de outros temas. “Não é por acaso que não sai a reforma
agrária, a demarcação e a titulação dos territórios tradicionais. Esse bloco do
poder, da agroestratégia, quer o território a todo custo”.
Além da terra e do território, as sementes
também estão em disputa. A confirmação disso, na avaliação de Frigo, é que 96%
da produção de milho do Brasil é transgênica, dominada por empresas
transnacionais como Cargil, Syngenta e Monsanto. “Hoje praticamente não há
empresas brasileiras de sementes”, lamenta.
“O inimigo do povo é o capital internacional”
Para além de governos ou grupos políticos,
Guilherme Carvalho, coordenador da organização Fase – Amazônia, aponta que o
atual processo de luta é contra um bloco de poder, que envolve grandes empresas
e interesses internacionais. Nesta mesma linha, Iury Paulino, militante do
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB de Altamira, chama atenção para a
necessidade de reconhecer que “o inimigo do povo é o capital internacional, e
que ele está muito bem articulado nos territórios”.
A partir da experiência e atuação concreta em
violações provocadas pela construção de hidrelétricas, Paulino vê possibilidade
de conquista e resistência por meio da organização das comunidades atingidas e
da articulação com os trabalhadores da cidade. “A resistência pressupõe o
avanço da qualidade de vida das pessoas. Resistência não é dizer ‘eu vou
resistir’, não é só dizer ‘sou contra ou a favor’, mas é a continuidade da
resistência”. Para o militante do MAB, a organização coletiva é a principal
forma de atingir conquistas: “É um caminho longo, duro, mas é o único caminho
para avançar”.
A necessidade de fortalecer a articulação
entre as organizações populares e os movimentos sociais foi reiterada pelos
participantes do seminário. “Precisamos construir a aliança em bases solidas.
Para construir um projeto popular e alternativo precisamos construir a unidade
entre todos os povos e trabalhadores”, frisa o coordenador da Terra de
Direitos.
Quando os projetos para a Amazônia são
tratados em âmbito federal, Carvalho afirma que grupos do campo do
ambientalismo conservador é que tem espaço e pautam as compensações: “Quem fala
da Amazônia não somos nós. Esse é um problema político da maior gravidade.
Estamos indo a reboque de outros que falam por nós, e, na maioria das vezes,
contra nós”.
Com a pressão de comunidades e de movimentos
sociais contra os impactos negativos dos grandes projetos, empresas e governo
oferecem medidas compensatórias, que, muitas vezes, são apenas soluções
provisórias para as violações de direitos. “A gente tem que pensar em
resistência, não em compensação. A compensação não possibilita a vida dos
nossos filhos daqui a 50 anos”, opina João Tapajós, integrante do Conselho
Indígena Tapajós Arapiuns – CITA.
Fonte: Terra de Direitos
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