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terça-feira, 7 de outubro de 2014

IBAMA INSTITUI SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES AMBIENTAIS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instituiu, por meio de instrução normativa publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União, o Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema). O sistema é uma ferramenta informatizada de comunicação de acidentes ambientais, visualização de mapas interativos e geração de dados estatísticos dos acidentes ambientais registrados pelo Ibama.


O Siema terá dois tipos de comunicado de acidentes ambientais. Um deles é direcionado a incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional. O outro é para os demais acidentes ambientais envolvendo produtos perigosos e casos que tenham sua comunicação exigida no processo de licenciamento ou autorização ambiental.


A instrução normativa determina que o poluidor responsável por empreendimentos ou atividades licenciadas ou autorizadas pelo Ibama deverá comunicar de imediato ao Siema a ocorrência de acidentes ambientais, independentemente das medidas tomadas para o seu controle. Em caso de licenciamento estadual ou municipal, o envio do comunicado por meio do Siema não é obrigatório, exceto se o órgão licenciador ou competente assim o dispuser com base em acordo de cooperação firmado previamente com o Ibama.


O sistema poderá ser acessado a partir da página eletrônica do Ibama (www.ibama.gov.br).


Por: Yara Aquino
Fonte: Agência Brasil – EBC

Edição: Graça Adjuto 

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