A Associação Mato-grossense dos Magistrados
divulgou nota, esta tarde, manifestando apoio a presidência do Tribunal de
Justiça por decidir repassar para o governo estadual R$ 20 milhões da economia
e corte de custos para que sejam investidos na construção de 15 centros de
ressocialização em municípios.
O presidente Jose Arimateia apontou que o
presidente do tribunal, Paulo Cunha, "somente agiu pró ativamente em
defesa daquela prioridade absoluta prevista no art. 227, da Constituição
Federal, assumindo de forma objetiva, efetiva, corajosa e altaneira seu munus
público de presidente de poder. A defesa e proteção aos jovens e infantes são
prioridades absolutas, como estabelece a nossa Carta Política, e nenhuma medida
que venha de encontro a essa premissa constitucional deve ser censurada por
quem quer que seja, até porque todos são cientes e conscientes da histórica e
da quase invencível deficiência estrutural deste Estado na seara dos centros
socioeducativos, sendo solução das mais salutares fomentar a construção e
instalação desses centros nos polos regionais deste Estado, permitindo aos
juízes das varas da Infância e Juventude das comarcas do interior que cumpram
com mais eficiência sua jurisdição, sem que fiquem a mercê de vagas para
internação de adolescentes infratores na capital, coisa que vem sendo
dificultada a cada dia em razão da crescente demanda da Vara da Infância e
Adolescência de Cuiabá".
Ainda de acordo com a Amam, "ser
protagonista e catalisar uma ação estatal do porte idealizado" pelo
"desembargador Paulo da Cunha, consistente na construção de centros
socioeducativos regionais para atender a demanda de todas as Varas da Infância
e Juventude deste Estado, para tanto ousando dar o bom exemplo orçamentário
nessa época de “vacas magras”. É motivo de orgulho para todo o Poder Judiciário
de Mato Grosso, malgrado as “vozes que clamam no deserto", aponta a
associação que reúne os juízes estaduais.
O acordo entre o tribunal e o governo
estadual foi anunciado, há poucos dias, durante inauguração do centro de
ressocialização em Lucas do Rio Verde. Cunha propôs a Taques que os poderes
Executivo e Judiciário se unam para construir os 15 centros e cada um entre com
R$ 20 milhões.
01/04/2015 - 15:19
Fonte: Só Notícias
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