Dilma Serrão deve reassumir seu mandato como
Prefeita na próxima segunda-feira
Prefeita Dilma Serrão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu
ação cautelar permitindo que Dilma Serrão (PT) retorne ao cargo de prefeita de
Belterra, no Oeste do Pará. O pedido de liminar foi deferido na quinta-feira
(16), em Brasília.
O médico Jociclélio Macedo tomou posse pela
segunda vez em quatro meses, através de um mandado judicial expedido pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Porém, duas decisões de ação
cautelar foram proferidas, sendo a primeira pelo ministro Admar Gonzaga,
relativa a um processo, e esta segunda decisão pelo ministro Henrique Neves da
Silva, ambos do TSE, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso especial e
sustou os efeitos das decisões do TRE nos autos do Recurso Eleitoral nº 530-67,
determinando a manutenção de Dilma Serrão no exercício do mandato de Prefeita,
sendo reconduzida imediatamente ao cargo.
Por telefone, a esposa do atual prefeito de
Belterra, a advogada Edna Carneiro, informou ao G1 que a Coligação “Unidos por
Belterra” deve responder ao recurso o quanto antes para que seja dado uma
melhor celeridade para o julgamento de mérito do Recurso Especial Eleitoral
pelo Tribunal Superior Eleitoral.
ENTENDA O CASO: Dilma Serrão (PT), teve o
mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA) no dia 9 de
dezembro de 2014, em Belém, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos)
e conduta vedada.
No dia 17 de dezembro foi publicado no Diário
Oficial da União (DOU), o acórdão sobre a cassação de Dilma. Assim que saiu a
publicação, representantes da coligação “Unidos por Belterra”, que tem à frente
Jociclélio Macedo (DEM), protocolaram uma petição no Cartório Eleitoral da 104ª
Zona pedindo a diplomação do candidato para assumir a Prefeitura.
A primeira posse de Macedo ocorreu dia 18 de
dezembro. Porém, os advogados de Dilma Serrão, entraram com recurso junto ao
Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, com mandado de
segurança com pedido de liminar, para invalidar a posse do prefeito Jociclélio
Macedo. Liminar foi concedida no dia 19 de dezembro dando novamente a gestão do
município a Dilma. Essa liminar tinha validade até o julgamento do embargo de
declaração pelo TRE-PA que decidiu manter a cassação do mandato de Dilma por compra
de votos e conduta vedada. O acórdão do Tribunal Regional Eleitoral foi
publicado no dia 26 de março, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Pelo visto, na próxima segunda-feira, dia 20,
o clima vai ser bastante agitado no município de Belterra. De um lado os
partidários de Jociclélio Macedo que não querem deixar a Prefeitura e, de outro
lado, os partidários de Dilma Serrão, que não aceitam as decisões do TRE.
Informações que chegaram à redação do RG 15/O Impacto são de que a Polícia já
foi acionada para reforçar a segurança no Município.
Fonte: RG 15/O Impacto e G1
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