Sete vereadores que assinaram a CPI para
investigar desvios na Prefeitura de Itaituba
Sete vereadores dos 15 que compõem o Poder
Legislativo Municipal de Itaituba, assinaram requerimento nº 185/2015,
solicitando a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para
apurar possíveis irregularidades na administração da prefeita Eliene Nunes.
A sessão de quarta-feira, dia 22, prometia
ser movimentada, mas o requerimento que pedia a criação da CPI demorou a ser
protocolado, devido sete vereadores terem se reunidos para discutirem o
assunto.
Quando o requerimento foi protocolado, o
Presidente da Câmara, João Bastos Rodrigues, o Cebola, já havia encerrado a
reunião. Mesmo assim, os sete vereadores (Isaac Dias, Peninha, João Paulo,
Orismar Gomes, Dirceu Biolch, Wescley Aguiar e Iamax Prado) assinaram e
protocolaram na Secretaria da Câmara o requerimento que pede a criação da CPI.
O vereador Nicodemos Aguiar também prometeu assinar o requerimento, perfazendo
a maioria do parlamento municipal a apresentar o pedido de criação da Comissão
Parlamentar de Inquérito.
No documento, os vereadores argumentam, entre
os assuntos a serem apurados: desvio de função de servidores pagos com dinheiro
do FUNDEB, Folha de pagamento dos servidores do Município acima do previsto em
Lei, a não complementação (contrapartida) do Município na aquisição da merenda
escolar, aluguel de prédios particulares, aluguel de veículos, conhecido como
“farra dos aluguéis”, que o Município paga para que o próprio proprietário do
carro, no caso o funcionário continue usando o veículo.
Além dos fatos acima relacionados, ainda os
vereadores pedem para que sejam apuradas as denúncias do cartel de empresas,
que sempre são as mesmas que ganham a licitação, pregão e tomada de preços,
contratação de empresas sem as mínimas condições de prestarem serviços ou
fornecerem produtos, apenas com o objetivo de dar saída ao dinheiro dos cofres
públicos, contratados milionários para limpeza e manutenção de aparelhos de ar
condicionados, contração milionária de empresas para prestação de serviços
elétrico e hidráulico em escolas municipais e de limpeza de fossas sanitárias e
etc.
São tantas as denúncias de malversação do
dinheiro público por parte da administração municipal de Itaituba, que os
vereadores apenas indicaram alguns fatos para serem apurados.
O requerimento encontra-se na Secretaria da
Câmara para ser apreciado na próxima reunião de terça-feira, da Câmara. No caso
de aprovação, o presidente da Casa nomeará 3 vereadores e os escolhidos, entre
si vão eleger presidente e relator da comissão, que terá 120 dias para apurar
as denúncias. Após a apuração, sendo constatadas irregularidades, a comissão
apresentará um relatório e encaminhará o mesmo ao Ministério Público, para que
seja apresentada uma Ação de Improbidade Administrativa contra os envolvidos na
malversação do dinheiro público e representar contra as pessoas que se
beneficiaram do esquema. Com informações de Luiz Sadeck.
CRÍTICAS À PREFEITA ELIENE NUNES: Usando a
Tribuna da Câmara de Itaituba, o vereador Peninha voltou a criticar a prefeita
Eliene Nunes. Peninha classificou de vergonhoso para todos nós o que vem
acontecendo em Itaituba. “O Município parece não ter governo. A cidade está
abandonada e todo momento uma crise ocorre em nossa cidade”, destacou Peninha.
O Vereador disse que a prefeita Eliene Nunes precisa descer do pedestal e
calçar a sandália da humildade. Esquece a gestora, que hoje ela é Prefeita e amanhã
vai voltar à sala de aula e conviver com esta gente que hoje está humilhando.
“Eu confesso, esperava que somente na saúde e
na infraestrutura fossem ocorrer problemas, mas na educação, por ser a Prefeita
professora, iria ser a área que mais benefício iria acontecer. O que estamos
vendo hoje é um descaso total com a educação. A prefeita Eliene Nunes precisa
mudar sua forma de governar, caso contrário, não vai concluir seu mandato. O
povo está revoltado. Andando na cidade a gente ouve nos quatro cantos todo
mundo falando mal da Prefeita. Será que ela acha que sua administração está
boa? Alguém, que ela ouve, está lhe enganando? Todos os dias na imprensa é
reclamação. Os próprios aliados reconhecem esta rejeição da Prefeita, que não
faz nada para melhorar, pelo menos a cidade”, disse Peninha.
PROFESSORES REJEITAM 3% DE AUMENTO SALARIAL E
PEDEM 16%: No último dia 15, a prefeita Eliene Nunes recebeu o comando de greve
do SINTEPP, para mais uma rodada de negociação. A reunião iniciou por volta das
16 horas, a pauta em questão era aumento salarial dos professores. A imprensa
não pode acompanhar a reunião, foi permitida apenas a entrada de um
cinegrafista de cada emissora para captar imagens da reunião e posteriormente
deixar o local. Depois de muita discussão acalorada a prefeita fez uma proposta
de 3% ao comando de greve que aceitou, mas a proposta foi discutida na manhã de
quinta-feira, 16, em assembléia realizada na sede do SINTEPP e a maioria do
professores presentes rejeitou a proposta de 3% e a greve continua. Segundo o
SINTEPP a categoria merece mais do que 3%, porém, a prefeita Eliene Nunes disse
que a proposta de 3% é o limite que o Município pode oferecer. Em assembleia a
categoria decidiu pedir 16% de reajuste salarial.
A justiça de Itaituba, através do juiz Dr.
Claytoney Passos Ferreira da 1ª Vara da Comarca do Município, deferiu uma
liminar mandando o SINTEPP suspender a greve no prazo de 24 horas sob pena de
multa diária no valor de 50 mil reais. Segundo a coordenação do SINTEPP, a
assessoria jurídica do Sindicato foi acionada e recorreu da decisão.
Por: Nazareno Santos
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