O NOVO MARCO REGULATÓRIO MINERAL

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai discutir em audiência pública nesta quarta-feira (29), às 10h30, os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração (Projeto de Lei 5807/13) e a crise do setor de mineração.

Uma comissão especial está analisando a proposta, e a expectativa do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), é votá-la até o final de maio.

Foram convidados para o debate, sugerido pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA):

- um representante do Ministério de Minas e Energia;

- a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Maria Amelia Rodrigues da Silva Enriquez;

- o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura;

- o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso; e

- o procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho de Mineração do Ministério Público Federal, Darlan Airton Dias.

A audiência está marcada para o plenário 14.

Fonte: Agência de notícias da Câmara Federal