Jader propõe estudos para baixar custos da
energia (Foto: Marcelo Lelis) Jader considera que o Pará é penalizado com
tarifas altas, mesmo sendo importante produtor de energia elétrica (Foto:
Marcelo Lelis)
O senador Jader Barbalho propôs ontem ao
Ministério de Minas e Energia, em caráter de urgência, a realização de estudos
técnicos destinados a corrigir distorções que ele considera existirem no setor
elétrico e que acabam impactando os custos finais da energia para o consumidor.
A proposição de Jader Barbalho está contida em ofício por ele endereçado
diretamente ao ministro Eduardo Braga.
Se acolhida pelo governo, ela terá a
capacidade de tornar menos pesada a carga tributária incidente sobre as contas
de luz, reduzir os preços da energia elétrica e, subsidiariamente, racionalizar
o uso dos recursos hídricos com fins econômicos, o que inclui, entre outras
atividades, a utilização da água para a geração de energia. O atendimento à
sugestão do senador paraense envolveria não apenas o Ministério de Minas e
Energia, mas também a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência
Nacional de Águas (Ana).
O pleito foi inspirado, conforme frisou o
próprio Jader, pelo momento que passa o Estado do Pará no tocante ao custo da
energia elétrica, considerado excessivamente alto e acima da capacidade de
pagamento de parcelas expressivas da população. O senador destacou, a
propósito, que de agosto do ano passado para cá o custo final da energia para o
consumidor paraense já acumula altas superiores a 40%, se forem considerados o
reajuste de equalização de 34,6%, em média, que entrou em vigor em agosto do
ano passado, a revisão tarifária extraordinária de 3,6%, que passou a vigorar
em 2 de março deste ano, e mais os acréscimos relativos à chamada bandeira
tarifária.
Somando-se a isso o impacto exercido pela
incidência de impostos – o estadual ICMS, com alíquota no Pará de 25%, e as
duas contribuições federais, o PIS/Cofins, ele observou que não é difícil
concluir que o custo final da energia, para o consumidor paraense de baixa
renda, está alcançando patamares verdadeiramente proibitivos. “Isso preocupa,
porque afeta não somente a qualidade de vida da nossa população, mas impacta
também negativamente todo o conjunto da economia, inibindo como consequência a
geração de emprego e renda”, acrescentou.
O líder maior do PMDB no Pará citou, a
propósito, os resultados de um estudo realizado em 2014 pela Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o levantamento, que se
estendeu aos 26 Estados brasileiros e mais o Distrito Federal, o Estado do Pará
registra o mais alto custo da energia industrial do país e também lidera o
ranking das unidades que praticam as mais elevadas tarifas de todo o Brasil.
Jader Barbalho destacou ainda que o Pará já é
o sexto maior produtor nacional de energia elétrica. Com a entrada em operação
de Belo Monte, em fase final de construção no rio Xingu, o Estado ascenderá à
segunda posição, ao lado de Minas Gerais. E, dentro dos próximos dez a doze
anos, uma vez executados os grandes projetos hidrelétricos projetados pelo
governo nas bacias do Tapajós e do Tocantins, o Pará assumirá com folga a
liderança do ranking dos grandes produtores nacionais. Hoje, acrescentou, o
Pará já é um grande exportador e se tornará, com Belo Monte, o gerador do maior
excedente de energia do Brasil.
Veja aqui as propostas feitas por Jader ao
Ministério da Minas e Energia (MME).
"Brasil precisa valorizar seus recursos
hídricos".
Sexta-Feira, 17/04/2015, 06:24:44 -
Atualizado em 17/04/2015,
(Diário do Pará)
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