Demarcação de 232.544 hectares atende a
quatro etnias nos estados do Amazonas e do Pará
Demarcação de terras indígenas
O Decreto 8.433/15, que homologa três terras
indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do
Diário Oficial da União. A demarcação de 232.544 hectares atende a quatro
etnias nos estados do Amazonas e do Pará.
No Pará, no município de Senador José
Porfírio, no sudoeste do Estado, a Terra Indígena Arara da Volta Grande do
Xingu, habitada por povos arara e juruna, tem 25,5 mil hectares. Ela faz parte
dos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.
Habitada por índios kaixana, a Terra Indígena
Mapari, no Amazonas, é a maior das três novas reservas. Com 157.246 hectares,
está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins.
Ocupando territórios dos municípios de Borba
e Novo Aripuanã (AM), a homologação da Terra Indígena Setemã atende
reivindicação de índios mura. A reserva tem área de 49.773 hectares.
Na semana passada o governo federal recebeu
representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reafirmou o
compromisso com os direitos desses povos.
Na proxima quarta-feira (22), o Ministério do
Planejamento publicará autorização para a realização de concurso para o cargo
de agente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Serão 220 vagas, segundo nota
divulgada no fim de semana pelo Palácio do Planalto.
“Esses decretos de homologação são
importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente
interessadas e demonstram que o governo federal está empenhado na efetivação
dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser
declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez,
contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de
sua missão institucional.” disse o presidente da instituição, Flávio Chiarelli.
Fonte: Agência Brasil
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