Pelo
menos 70 mil pessoas devem ser beneficiadas com a ação do programa Balcão de
Direitos, da Defensoria Pública do Estado do Pará, que visitará 16 municípios
no período de 13 de março a 27 de junho para promover a cidadania à população
que necessita de emissão de documentos e atendimento jurídico.
Segundo
o coordenador do Balcão de Direitos, Jucemir Siqueira, a expectativa é
beneficiar 1.200 pessoas por dia. “O governo faz uma triagem dos municípios
beneficiados pelo projeto e manda para a Defensoria executá-lo, cujo objetivo é
levar cidadania para todas as cidades do Estado do Pará”, afirmou.
Os
municípios de Abaetetuba, Moju e Igarapé-Miri, na região Nordeste do Pará,
serão visitados no período de 13 a 21 de março. Jacareacanga, Itaituba e
Altamira receberão o programa de 6 a 22 de abril. Já os municípios da
mesorregião do Baixo Amazonas, Óbidos, Prainha, Monte Alegre e Almerim serão
visitados no período de 1 a 18 de maio.
A
ação de cidadania chegará também a Anapu e Pacajá do dia 21 a 29 de maio. No período
de 3 a 14 de junho será a vez de Porto de Moz e Gurupá, na região da
Transamazônica. Finalizando a programação, os municípios de Tomé-Açu e São
Félix do Xingu, do dia 17 ao dia 27 de junho.
Para
promover os direitos básicos, constitucionalmente garantidos, serão emitidos
documentos como 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade,
Carteira de Trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do atendimento
jurídico na área de Direitos da Família e Cível.
Atuando
na concretização da democracia e na efetivação da cidadania aos necessitados, é
objetivo da Defensoria Pública garantir à população carente tanto a orientação
quanto a assistência jurídica.
Confira
a lista de municípios que serão visitados:
Abaetetuba,
Moju e Igarapé-Miri: 13 a 21 de março
Jacareacanga,
Itaituba e Altamira: 6 a 22 de abril
Óbidos,
Prainha, Monte Alegre e Almerim: 1 a 18 de maio
Anapu
e Pacajá: 21 a 29 de maio
Porto
de Moz e Gurupá: 3 a 14 de junho
Tomé-Açu
e São Félix do Xingu: 17 ao dia 27 de junho
Fonte:
Defensoria Pública do Pará
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