A promotora de Direito do Consumidor do
Ministério Público do Pará (MPE), Joana Coutinho, se reunirá, na próxima
sexta-feira, 13, com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de
Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado
do Pará (Sindicombustíveis-PA), e do Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos no Pará (Dieese-PA). O encontro tem como objetivo
avaliar a discrepância no preço dos combustíveis praticados pelos postos da
Região Metropolitana de Belém (RMB), após o aumento autorizado pelo governo
federal no mês passado. De acordo com os levantamentos do Dieese-PA, a
diferença de valores entre os estabelecimentos chega 20% para o consumidor
final.
Ainda segundo os dados do Dieese-PA, o reajuste
aplicado nas bombas de combustíveis da Grande Belém chega a 7%, no caso da
gasolina, e a 14%, para o diesel. Em alguns postos, a alta de preço foi
superior aos acréscimos de R$ 0,22, no litro da gasolina, e de R$ 0,15 no litro
do diesel, autorizado pelo governo federal em janeiro, após a elevação da carga
tributária (PIS/Cofins) e da volta da Contribuição Intervenção Domínio
Econômico (Cide). “Conforme apontam os nossos levantamentos, neste início de
mês, os paraenses estão pagando bem mais pelos combustíveis. Estes aumentos já
eram esperados, porém, o percentual dependeria de fatores como a carga
tributaria em cada Estado, dada a incidência do Imposto sobre Circulação de
Mercadoria e Serviços (ICMS). No Pará, por exemplo, os preços sofreram altas consideráveis”,
afirma o supervisor técnico do Dieese-PA, Roberto Sena.
E não bastassem os reajustes, que no caso do
diesel, foi o dobro da inflação do ano passado (6,5%), a diferença de preços
entre os postos tem incomodado os consumidores. “Temos observado que há uma
grande discrepância entre alguns estabelecimentos, quando o assunto é o valor
dos combustíveis.
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