O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho
Infantil e Trabalho Protegido do Adolescente foi criado em outubro de 1997 e é
composto por uma Coordenação Colegiada representada por nove entidades, com o
apoio do Dieese-PA, e tem como secretaria executiva a Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
O supervisor técnico do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, apresentou
os dados sobre o trabalho infantil no Pará e disse que a análise dos números
pede uma relativização. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio
(PNAD) 2013, no Pará, a população entre 5 e 17 anos é de 2.080.042 pessoas, das
quais 197.638 (ou 9,5%) encontram-se em situação de trabalho infantil.
A Pesquisa mostra que o problema é mais
recorrente na cidade, onde estão 54% dos trabalhadores infantis, sendo a
maioria do sexo masculino, enquanto 46% estão no meio rural. Outro dado que
chama atenção é o quantitativo de crianças que estão trabalhando sem
remuneração, que chega a mais de 42% no Pará.
A representante da Ordem dos Advogadosdo
Brasil Seção Pará, Maria Luiza Ávila, falou sobre o curso de formação sobre o
Trabalho Infantil promovido pela entidade, voltado para gestores e técnicos da
rede de atendimento. “É necessário ressaltar, durante as capacitações e
encontros, a importância da elaboração de um fluxograma de encaminhamentos
quando é detectado o trabalho infantil”, destacou Maria.
O representante da secretaria estadual de
Educação, Luiz Queiroz, destacou a importância da educação integral para
retirar as crianças desse contexto. “Nossa meta é que até 2024 tenhamos 50% da
rede pública estadual envolvida com a educação em tempo integral, o que vai
contribuir para colocarmos crianças e adolescentes em atividades próprias para
suas idades e com aprendizado”, ressaltou.
O Brasil assumiu um compromisso Internacional
de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar
todas as formas de exploração do trabalho precoce. O Pará também assinou o
Pacto pela Erradicação do Trabalho infantil.
Para o secretário adjunto de Trabalho,
Emprego e Renda, Everson Costa, “a queda do número de crianças e adolescentes
nessa situação é um avanço, porém o desafio ainda é grande”. Segundo Costa, a
Seaster assim como diversos órgãos estaduais, estão trabalhando para combater
essa problemática e dentre as principais ações realizadas pela secretaria estão
a realização do Encontro Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, as
caravanas estaduais e a audiência pública que culminou com a assinatura de
diversos municípios para erradicação do problema.
Destacam-se nesse contexto também a
capacitação de nove mil gestores e técnicos da rede socioassistencial, do
sistema de garantia de direitos, e representantes de entidades não
governamentais de todos os municípios paraenses com ênfase no abuso, exploração
sexual e trabalho infantil; a implantação de projetos que visam a inclusão
social e nutricional de famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza e,
nelas, certamente, crianças retiradas do trabalho infantil.
Em 2014, a Seaster desenvolveu no município
de Breves, no Marajó, uma ação com o apoio da Rádio Margarida para realização
de capacitações. Ao todo, 180 pessoas, entre gestores, professores e técnicos,
foram atualizados sobre as temáticas de violência sexual (abuso e exploração
sexual e tráfico), trabalho infantil e drogas. A programação também levou às
comunidades ribeirinhas apresentações com teatro de bonecos, vídeos educativos
e música baseadas nas mesmas temáticas.
Marcha contra trabalho infantil
No próximo domingo, 1º, acontece a Marcha de
Belém contra o Trabalho Infantil, com o tema "Cartão Vermelho ao Trabalho
Infantil". A concentração será na escadinha da Estação das Docas, de onde
os participantes sairão em direção à Praça da República. No trajeto, poderão
ser vistas faixas e manifestações contra o trabalho infantil.
A marcha é coordenada pelas juízas Maria
Zuila Lima Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, membro da Comissão
Nacional e gestora regional do Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal
Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região; e Vanilza de Souza Malcher, da 2ª Vara
do Trabalho de Belém e Gestora Regional do Combate ao Trabalho Infantil.
A Sead é parceira na ação e levará servidores
para participar da mobilização. "A marcha é um alerta para criar
alternativas de proteger crianças de forma geral. É muito comum as pessoas
tratarem o assunto com naturalidade, e sensibilizar a sociedade sobre a
erradicação do trabalho infantil é necessário. É imprescindível entender que a
criança não está preparada para trabalhar, seja por conta da forma e força
física, seja por falta de condição neurológica. Trabalho infantil é crime",
ressaltou Sandra Henderson, da Diretoria de Saúde Ocupacional do Servidor da
Secretaria de Estado de Administração (Sead).
Campanha - A campanha Cartão Vermelho ao
Trabalho Infantil, criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é
desenvolvida em âmbito regional pelo TRT 8ª Região. A marcha em Belém será a
primeira do país, das 24 que os tribunais do Trabalho vão promover até o dia 12
de junho, data em que ocorrerá uma grande mobilização em Brasília, marcando o
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Serviço:
A marcha terá participação especial do grupos
Arraial do Pavulagem, Crias do Curro Velho e ainda da cantora Mariana Belém. A
concentração será às 8h, na escadinha da Estação das Docas, com chegada na
Praça da República.
Fonte: Agência Pará
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