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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

PARÁ AVANÇA NA REDUÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Resultado de imagem para redução do Trabalho InfantilResultado de imagem para redução do Trabalho InfantilO Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente divulgou nesta sexta-feira, 26, o relatório do Trabalho Infantil no Pará. O estudo mostra uma redução de 10% no número de crianças e adolescentes envolvidos nesse contexto, porém o desafio de retirar outros tantos dessa situação ainda é grande. A coletiva faz parte das ações do Fórum para conscientizar a sociedade que o acesso à educação, à cultura e ao brincar são direitos e prioridades das crianças. A programação culminará com a marcha contra o trabalho infantil, que acontece no dia 1º de março.

O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Protegido do Adolescente foi criado em outubro de 1997 e é composto por uma Coordenação Colegiada representada por nove entidades, com o apoio do Dieese-PA, e tem como secretaria executiva a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, apresentou os dados sobre o trabalho infantil no Pará e disse que a análise dos números pede uma relativização. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) 2013, no Pará, a população entre 5 e 17 anos é de 2.080.042 pessoas, das quais 197.638 (ou 9,5%) encontram-se em situação de trabalho infantil.

A Pesquisa mostra que o problema é mais recorrente na cidade, onde estão 54% dos trabalhadores infantis, sendo a maioria do sexo masculino, enquanto 46% estão no meio rural. Outro dado que chama atenção é o quantitativo de crianças que estão trabalhando sem remuneração, que chega a mais de 42% no Pará.

A representante da Ordem dos Advogadosdo Brasil Seção Pará, Maria Luiza Ávila, falou sobre o curso de formação sobre o Trabalho Infantil promovido pela entidade, voltado para gestores e técnicos da rede de atendimento. “É necessário ressaltar, durante as capacitações e encontros, a importância da elaboração de um fluxograma de encaminhamentos quando é detectado o trabalho infantil”, destacou Maria.

O representante da secretaria estadual de Educação, Luiz Queiroz, destacou a importância da educação integral para retirar as crianças desse contexto. “Nossa meta é que até 2024 tenhamos 50% da rede pública estadual envolvida com a educação em tempo integral, o que vai contribuir para colocarmos crianças e adolescentes em atividades próprias para suas idades e com aprendizado”, ressaltou.

O Brasil assumiu um compromisso Internacional de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce. O Pará também assinou o Pacto pela Erradicação do Trabalho infantil.

Para o secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Everson Costa, “a queda do número de crianças e adolescentes nessa situação é um avanço, porém o desafio ainda é grande”. Segundo Costa, a Seaster assim como diversos órgãos estaduais, estão trabalhando para combater essa problemática e dentre as principais ações realizadas pela secretaria estão a realização do Encontro Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, as caravanas estaduais e a audiência pública que culminou com a assinatura de diversos municípios para erradicação do problema.

Destacam-se nesse contexto também a capacitação de nove mil gestores e técnicos da rede socioassistencial, do sistema de garantia de direitos, e representantes de entidades não governamentais de todos os municípios paraenses com ênfase no abuso, exploração sexual e trabalho infantil; a implantação de projetos que visam a inclusão social e nutricional de famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza e, nelas, certamente, crianças retiradas do trabalho infantil.

Em 2014, a Seaster desenvolveu no município de Breves, no Marajó, uma ação com o apoio da Rádio Margarida para realização de capacitações. Ao todo, 180 pessoas, entre gestores, professores e técnicos, foram atualizados sobre as temáticas de violência sexual (abuso e exploração sexual e tráfico), trabalho infantil e drogas. A programação também levou às comunidades ribeirinhas apresentações com teatro de bonecos, vídeos educativos e música baseadas nas mesmas temáticas.

Marcha contra trabalho infantil

No próximo domingo, 1º, acontece a Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil, com o tema "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil". A concentração será na escadinha da Estação das Docas, de onde os participantes sairão em direção à Praça da República. No trajeto, poderão ser vistas faixas e manifestações contra o trabalho infantil.

A marcha é coordenada pelas juízas Maria Zuila Lima Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, membro da Comissão Nacional e gestora regional do Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região; e Vanilza de Souza Malcher, da 2ª Vara do Trabalho de Belém e Gestora Regional do Combate ao Trabalho Infantil.

A Sead é parceira na ação e levará servidores para participar da mobilização. "A marcha é um alerta para criar alternativas de proteger crianças de forma geral. É muito comum as pessoas tratarem o assunto com naturalidade, e sensibilizar a sociedade sobre a erradicação do trabalho infantil é necessário. É imprescindível entender que a criança não está preparada para trabalhar, seja por conta da forma e força física, seja por falta de condição neurológica. Trabalho infantil é crime", ressaltou Sandra Henderson, da Diretoria de Saúde Ocupacional do Servidor da Secretaria de Estado de Administração (Sead).


Campanha - A campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é desenvolvida em âmbito regional pelo TRT 8ª Região. A marcha em Belém será a primeira do país, das 24 que os tribunais do Trabalho vão promover até o dia 12 de junho, data em que ocorrerá uma grande mobilização em Brasília, marcando o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Serviço:

A marcha terá participação especial do grupos Arraial do Pavulagem, Crias do Curro Velho e ainda da cantora Mariana Belém. A concentração será às 8h, na escadinha da Estação das Docas, com chegada na Praça da República.



Fonte: Agência Pará

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